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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:09
Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia
O texto aborda o acesso à justiça principalmente nesse momento da pandemia de Covid-19 e ainda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Serviço de internet banda larga Claro 3G.
Descumprimento das condições contratadas. Indisponibilidade de acesso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:05
Indenização. Danos morais. Danos materiais. Restaurante da associação.
Impedimento de acesso. Restituição das contribuições.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 16:59
Penal e processo penal. Cerceamento de defesa. Acesso à mídia.
Crimes de supressão de documento e prevaricação. Dolo. Caracterizado. Crime putativo afastado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Processual penal. Direito de acesso aos autos. Ausência de interesse processual.
Prisão preventiva. Prefeito municipal. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública e da instrução criminal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:56
Ondas renovatórias de acesso à Justiça
-las. A principal crítica apontada, é quanto ao acesso à justiça.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 12:10
A Primeira Onda de Acesso à Justiça
O escopo do presente é analisar a primeira onda de acesso à justiça.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:40
Habeas data. Acesso a documentação relativa ao histórico funcional do impetrante.
Recusa demonstrada. Parcial disponibilizacao do acervo. Concessao da ordem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:05
Responsabilidade civil do Município. Posto de combustíveis. Realização de obras de saneamento básico.
Acesso ao estabelecimento comercial prejudicado por prolongado período de tempo.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
ICMS. Provedores de acesso à internet. Não-incidência. Súmula 334/STJ. Recurso desprovido.
Recurso especial do município de Curitiba. Tributário. ISS. Provedores de acesso à internet. Não-incidência. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:05
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Policial militar.
Exclusão do quadro de acesso à patente de terceiro sargento. Recurso administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Julho de 2014 - 09:10
Indenização por danos materiais e morais. Interrupções no serviço de acesso à internet.
Requisitos da responsabilidade civil demonstrados. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:15
Direito de acesso aos bens e serviços publicamente oferecidos violado. Dano moral configurado.
Consumidor. Negativa de acesso a boate. Alegação de conduta inadequada não comprovada.